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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 703072 RS 2021/0347587-5

Publicação

DJ 30/03/2022

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_703072_dbf61.pdf
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Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 703072 - RS (2021/0347587-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : DANIEL HARTZ ANACLETO E OUTRO

ADVOGADOS : MICHEL FRANÇA DA SILVA - RS106900 DANIEL HARTZ ANACLETO - RS122154

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ARIEL SOUZA MENEZES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ARIEL SOUZA MENEZES, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, assim ementado:

"HABEAS CORPUS . CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO, POSSE E PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO, INCLUSIVE DE USO RESTRITO, COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE PELO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 9.296/96. CONTAGEM DO PRAZO EFETIVADO PELO JUÍZO A QUO EM HORAS EXATAS. PEDIDO DEFENSIVO DE NULIDADE DO ÚLTIMO DIA DA MEDIDA, PORQUE EXCEDENTE AO PRAZO SE CONTADO EM DIAS. DESACOLHIMENTO. METODOLOGIA ADOTADA PELO JUÍZO A QUO QUE É ACEITA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DENEGADA A ORDEM, POR MAIORIA." (e-STJ, fl. 24)

Nesta instância, sustentam os impetrante a nulidade das provas colhidas no último dia de interceptação telefônica, pois teria sido extrapolado o prazo legal de 15 dias. Afirmam que, se a medida foi iniciada em 1º.8.2018, independentemente do horário, só poderia se estender até o dia 15.8.2018, razão pela qual entendem que os diálogos interceptados no dia seguinte devem ser excluídos dos autos.

Requerem, inclusive liminarmente, a concessão da ordem para que seja reconhecida a ilegalidade e determinada a exclusão das conversas interceptadas no dia 16.8.2018.

Liminar indeferida.

Informações prestadas.

O Ministério Público Federal ofertou parecer pelo não conhecimento do habeas corpus e, caso conhecido, pela denegação da ordem.

É o relatório

Decido.

Esta Corte - HC 535.063, Terceira Seção, Rel. Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo Tribunal Federal - AgRg no HC 180.365, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 27/3/2020; AgRg no HC 147.210, Segunda Turma, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 30/10/2018 -, pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado.

Sobre a controvérsia, asseverou o Juízo processante:

"A defesa constituída pelo réu Ariel Souza Menezes requereu a nulidade da interceptação telefônica realizada no dia 16/08/2018, pois aduz que o prazo judicialmente autorizado de 15 (quinze) dias findou no dia 15/08/2018. Assim, requereu a nulidade de tal prova e sua exclusão dos autos (fls. 800/802).

No aspecto, acolho o parecer ministerial da fl. 813 e indefiro o pedido defensivo, notadamente porque conforme se observa pelas fls. 414/462, a interceptação teve início no dia 01/08/2018 às 22h50min e encerrou-se no dia 16/08/2018 às 21h26min, portanto, dentro do prazo de 15 dias. Dessa forma, indefiro o pleito da defesa do réu Ariel Souza Rodrigues." (e-STJ, fl. 26, grifo-se)

Sem razão os impetrantes.

Consoante jurisprudência consolidada neste Tribunal, "o prazo de quinze dias de validade das interceptações telefônicas previsto no art. 5º da Lei n. 9.296/1996 conta-se a partir da primeira interceptação efetivamente realizada , e não da data do decisum autorizativo." (HC 422.198/RJ, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 13/11/2018, DJe 03/12/2018, grifou-se). Ainda sobre o tema, esta Corte Superior já teve a oportunidade de se aprofundar e concluir que não há constrangimento ilegal na contagem em horas para o exato cômputo do prazo legal de 15 dias da interceptação telefônica. É dizer, iniciado às 22h do dia 1º, encerra-se o prazo legal às 22h do dia 16º, até mesmo por uma questão técnica dos operadores informatizados dos órgãos de persecução, que adotam como termo inicial a hora e a data da implementação da ordem judicial, respeitando com exatidão o lapso de 15 dias.

A respeito, como bem observado pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Federal, colaciono o seguinte precedente desta Corte:

RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. F UNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E FINANCEIRO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. LEGALIDADE DA MEDIDA JÁ RECONHECIDA POR ESTA CORTE EM OUTRO RECURSO. BUSCA E APREENSÃO. MONITORAMENTO TELEMÁTICO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. FORNECIMENTO DE SENHAS GENÉRICAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA. INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA PRETÉRITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. NULIDADE EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO EM QUE FOI REALIZADA A BUSCA E APREENSÃO. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

1. Não prospera a alegação de ausência de fundamentação na decisão que determinou a quebra do sigilo telefônico pois o Juízo de primeiro grau fez referência expressa às informações contidas no pedido do Ministério Público para autorizar a quebra do sigilo telefônico. Todavia, não foram juntadas aos autos as informações contidas nos pedidos ministeriais e referidas pelo Juízo de primeiro grau, circunstância que caracteriza a deficiente instrução do feito e impede o exame dos fundamentos apontados pelo Ministério Público para justificar o deferimento da medida.

Por outro lado, é pacífico o entendimento desta Corte Superior no sentido de ser perfeitamente válida a utilização da fundamentação per relationem como razões de decidir, não havendo que se falar em constrangimento ilegal. Precedentes.

2. A medida foi deferida no curso de extensa investigação que apurava a prática de superfaturamento de contratos de publicidade com recursos públicos do BANRISUL, contando com depoimentos pessoais de testemunhas devidamente identificadas, além da análise dos processos administrativos dos eventos em que recaia a suspeita da existência de ilegalidades.

3. A legalidade das decisões impugnadas já foi reconhecida por esta Corte Superior no julgamento do Recurso em Habeas Corpus 47.259/RS, interposto por corréu.

4. Não se verifica qualquer nulidade nas prorrogações das interceptações telefônicas, uma vez que tal medida é admitida na jurisprudência quando ainda necessária para a

elucidação dos fatos e identificação dos autores dos crimes.

5. As teses deduzidas perante o Tribunal de origem que não foram analisadas no acórdão impugnado não comportam conhecimento na instância superior sob pena de incorrer em indevida supressão de instância. Caberia a defesa opor embargos de declaração a fim de suprir tal omissão. Precedentes.

6. A jurisprudência desta Corte Superior é consolidada no sentido de que o prazo de contagem dos 15 dias da interceptação telefônica deve ser contado da implementação da medida. Considerar o dia e a hora exata da implementação da interceptação telefônica para o cômputo dos 15 dias da medida não viola o texto legal e está de acordo com a jurisprudência desta Corte Superior.

7. O Tribunal de origem não se manifestou sobre a tese de que a diligência fora realizada em endereço diferente daquele que constava do mandado de busca e apreensão por entender que tal análise demandaria o aprofundado reexame fáticoprobatório, procedimento vedado na via estreita do habeas corpus.

Da atenta leitura dos autos não fica claro como era a disposição dos "conjuntos" no local onde fora deferida a busca e apreensão.

Qualquer conclusão sobre a dinâmica dos fatos quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão para afirmar se o determinado "conjunto" era o único ocupado pela empresa DCSNET S/A ou se a referida empresa ocupava todo o número do referido endereço, sendo impossível distinguir entre os conjuntos, demandaria a aprofundada revisão fático-probatória, providência incompatível com os estreitos limites da via eleita.

8. Não tendo sido reconhecida nenhuma das nulidades arguidas pela douta defesa, não resta falar em nulidade das provas derivadas por aplicação da Teoria do Frutos da Árvore Envenenada, restando prejudicada a referida tese.

Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, desprovido.

(RHC 34.349/RS, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 23/10/2018, DJe 09/11/2018, grifou-se).

No mesmo sentido:

HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DEFENSIVA DE ILICITUDE DE PROVA NÃO PODE SER EXAMINADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS. PRAZO DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE 15 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA CORRETAMENTE CONSIDERADO A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A PRISÃO CAUTELAR E A PENA DECORRENTE DE EVENTUAL CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. ORDEM DE HABEAS CORPUS DENEGADA. 1. A tese defensiva de que a prova obtida por meio de monitoramento telemático seria ilítica não foi debatida pela Corte estadual, razão pela qual não pode ser originariamente examinada por este Tribunal, sob pena de indevida supressão de instância.

2. Inviável o exame da alegação de que as provas da participação do Paciente obtidas por intermédio interceptação telefônica seriam frágeis porque exigiria o revolvimento fático-probatório da matéria, providência incabível na estreita via do habeas corpus. 3. O entendimento desta Corte é no sentido de que "o prazo de contagem dos 15 dias da interceptação telefônica deve ser contado da implementação da medida. Considerar o dia e a hora exata da implementação da interceptação telefônica para o cômputo dos 15 dias da medida não viola o texto legal e está de acordo com a jurisprudência desta Corte Superior" (RHC 34.349/RS, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, DJe 09/11/2018).

4. A jurisprudência do STJ afirma que "condições subjetivas favoráveis do paciente, por si sós, não impedem a prisão cautelar, caso se verifiquem presentes os requisitos legais para a decretação da segregação provisória" (HC 448.134/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, DJe 30/08/2018).

5. A prisão preventiva, por si só, não afronta "o princípio da homogeneidade ou da proporcionalidade, porquanto não há como estabelecer, neste momento inicial do processo, flagrante desproporção entre a medida cautelar e a sanção decorrente de

eventual condenação" (RHC 98.483/MG, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe de 27/06/2018;

sem grifos no original.) 6. Ordem de habeas corpus denegada.

(HC 482.171/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 21/03/2019, DJe 09/04/2019, grifou-se).

No âmbito do Supremo Tribunal Federal, registro os termos da decisão monocrática proferida pelo Ministro Roberto Barroso proferida no MS 34.314/DF:

"[...] 10. O art. 5º da Lei nº 9.926/1996 estabelece que a interceptação telefônica não pode exceder o prazo de 15 (quinze) dias. Esse prazo não se inicia com a prolação da decisão autorizativa da medida pelo juiz competente, mas com a sua implementação pela operadora de telefonia, já que o cumprimento da determinação judicial não é automático, dependendo de certo trâmite burocrático. 11. No caso, a decisão judicial foi proferida no dia 13.01.2014 (fl. 10, doc. 9). Segundo as informações prestadas (doc. 36), no Ofício Judicial nº 60/2014 constaram dois números a serem interceptados, um dos quais utilizado pelo ora impetrante. O telefone do impetrante teve o seu primeiro registro no sistema no dia 14.01.2014, às 22h02m08s, e o último no dia 29.01.2014, às 22h16m12s. A primeira conversa interceptada se deu às 23h59m51s do dia 14.01.2014. 12. Tomadas em conta essas circunstâncias, considero que o prazo foi materialmente observado, pelo que não vislumbro a ilegalidade apontada pelo impetrante. Iniciada a interceptação telefônica no final do dia 14.01.2014 (22h02m08s), é válida a captação feita até o fim do dia 29.01.2014 (22h16m12s). Não é razoável a tese do impetrante, que pretende que as menos de duras horas de interceptação telefônica realizadas em razão da implementação da medida após as dez horas da noite contem como um dia inteiro na contagem do prazo legal total. 13. O prazo estabelecido na Lei nº 9.926/1996 tem por finalidade impedir que a interceptação telefônica ocorra por tempo indeterminado, sob pena de violação à garantia estabelecida no art. 5º, XII, da Constituição Federal. Respeitado o procedimento da interceptação telefônica, autorizada por decisão judicial corretamente implementada e documentada, não se justifica o apego ao formalismo de anulação da medida, em razão da extrapolação de poucos minutos ou horas. 14. Ademais, não é desarrazoado o entendimento de que o prazo da interceptação telefônica, que consiste em medida processual probatória, deva contar-se na forma do art. 798, §1º, do CPP, não se computando o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento. Trata-se de compreensão, a propósito, já adotada pelo STJ (HC 144.378/DF, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, j. 22.11.2011). 15. Finalmente, vale destacar que, de acordo com o CPP, não será declarado nulo o ato, se da nulidade não resultar prejuízo para a defesa (art. 563); da mesma forma, tampouco será declarado nulo o ato se não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa (art. 565). 16. De acordo com a impetração, a manutenção nos autos dos diálogos interceptados no dia 29.01.2014 teria sido relevante porque: a) a Portaria do CNPM-CN nº 76, que determinou a instauração do PAD contra o impetrante, fundamentou-se em conversas telefônicas e mensagens de texto ocorridas na referida data; b) o pronunciamento do Corregedor Nacional que serviu de base para a edição da portaria se baseou em depoimentos tomados, inclusive, em razão dessas conversas telefônicas e mensagens de texto. 17. Da leitura da portaria e do pronunciamento do Corregedor Nacional (fls. 1-8, doc. 3), no entanto, verifica-se que foram descritos sete fatos diversos de favorecimento à prostituição, sendo que em cinco deles não há nenhuma menção a diálogos ou mensagens captados no dia 29.01.2014. Na narrativa dos dois fatos em que existe alusão a comunicações ocorridas no referido dia, os indícios da prática criminosa foram colhidos também em outras datas, de modo que a apuração subsistiria independentemente da utilização das comunicações contestadas. 18. Percebe-se claramente, portanto, que o reconhecimento da nulidade alegada neste mandado de segurança não teria efeito prático algum na continuidade do processo administrativo disciplinar, já que sobre as provas que efetivamente sustentam as apurações não recai nenhuma pecha de ilegalidade. " (MS 34314/DF, Rel. Ministro Roberto Barroso, decisão monocrática, julgado em 11.4.2017, DJe 17.4.2017, grifouse).

Nesse ínterim, considerando que, no caso em exame, a interceptação teve

efetivo início no dia 1º.8.2018, às 22h50min, e término em 16.8.2018, às 21h26min, inexiste o excesso alegado, razão pela qual não verifico ilegalidade a ser sanada.

Ante o exposto, não conheço do habeas corpus.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 24 de março de 2022.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1467760030/habeas-corpus-hc-703072-rs-2021-0347587-5/decisao-monocratica-1467760068