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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1247323_SC_1278963229309.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1247323_SC_1278963229311.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1247323_SC_1278963229310.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2009⁄0213952-6 Ag     XXXXX ⁄ SC
 
Números Origem:  XXXXX72040084553  XXXXX04000317837
 
PAUTA: 08⁄06⁄2010 JULGADO: 08⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Saúde - Tratamento Médico-Hospitalar e⁄ou Fornecimento de Medicamentos
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 08  de junho  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14714197/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1247323-sc-2009-0213952-6-stj/certidao-de-julgamento-14714200

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