Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 736426 AC 2022/0110537-3 - Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 736426 - AC (2022/0110537-3)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

IMPETRANTE : DIEGO LIRA FERNANDES LEON

ADVOGADO : DIEGO LIRA FERNANDES LEON - AC004134

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : CLÉBER MESQUITA DA CRUZ (PRESO)

CORRÉU : ANGELO ROBERTO FERNANDES LEON

CORRÉU : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

CORRÉU : AILTON ANTÔNIO SILVA TEIXEIRA

CORRÉU : JOSÉ ERMILDO DE ALBUQUERQUE FILOMENO

CORRÉU : RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE LIMA

CORRÉU : DEUZIMAR GOMES GONÇALVES

CORRÉU : ABEL JAMES JOFRE PILLUY

CORRÉU : MARIA PAULA NUNES ALVES

CORRÉU : FRANCISCO HELUENO FERNANDES DA SILVA

CORRÉU : JOSÉ ODECIR DE SOUZA

CORRÉU : JOSÉ PLÁCIDO DA SILVA

CORRÉU : EDNELSON BEZERRA DA COSTA

CORRÉU : LINDOMAR DOS SANTOS ROCHA

CORRÉU : DENIS COSTA PRATA

CORRÉU : CARLOS JESUS PORTURAS VENÂNCIO

CORRÉU : CLODOALDO MIRANDA BRIZOLA

CORRÉU : DIEGO DA SILVA SUBTIL

CORRÉU : OSMARINO SORIANO DA SILVA

CORRÉU : SEBASTIÃO DOS SANTOS FERREIRA

CORRÉU : JOSÉ AMARILDO DE SOUZA DE OLIVEIRA

CORRÉU : JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS ARAÚJO

CORRÉU : NAILSON DE ALMEIDA MELLO

CORRÉU : IVANILTON PEREIRA CAVALCANTE

CORRÉU : PEDRO RODRIGUES DE MELO

CORRÉU : EZEQUIAS SOLEDADE SOUZA

CORRÉU : ALFREDO FERREIRA RIBEIRO

CORRÉU : ADELSO MASCARANHAS DE MORAES

CORRÉU : RAIMUNDO NONATO BATISTA DE VASCONCELOS

CORRÉU : ELIZABETH CARVALHO BARROS

CORRÉU : MARCOS PAULO FERREIRA

CORRÉU : RENATO DA SILVA ARAÚJO

CORRÉU : ADEJANE MELLO RODRIGUES

CORRÉU : PAULO ROBERTO LEMOS DOS SANTOS

CORRÉU : IVO ANTONIO BRUSCHI

CORRÉU : IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA

CORRÉU : RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES

CORRÉU : SIMONE MORAES PEREIRA DOS SANTOS

CORRÉU : JANAINA ARAÚJO DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

DECISÃO

Sem pedido liminar e devidamente instruídos, dê-se vista ao Ministério

Público Federal.

Brasília, 22 de abril de 2022.

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Relator