jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1189846 DF 2010/0070874-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 28/06/2010
Julgamento
17 de Junho de 2010
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1189846_DF_1279116839711.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1189846_DF_1279116839713.pdf
Relatório e VotoRESP_1189846_DF_1279116839712.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2010⁄0070874-9
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.189.846 ⁄ DF
 
Número Origem: 200038000439544
 
 
PAUTA: 17⁄06⁄2010 JULGADO: 17⁄06⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : COLCHONOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
ADVOGADO : MILTON CLÁUDIO AMORIM REBOUÇAS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPI⁄ Imposto sobre Produtos Industrializados
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
 
Brasília, 17  de junho  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 10714051CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14753338/recurso-especial-resp-1189846-df-2010-0070874-9-stj/certidao-de-julgamento-14753341

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 860369 PE 2006/0125805-3

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 562980 SC

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 460785 RS