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29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RHC 161298 RS 2022/0056475-9

Publicação

DJ 26/04/2022

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RHC_161298_7fb19.pdf
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Decisão Monocrática

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 161298 - RS (2022/0056475-9)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRENTE : MARCOS EDUARDO NUNES BAIRROS (PRESO)

RECORRENTE : MAURICIO ANDRE RODRIGUES (PRESO)

RECORRENTE : OSIEL MALHEIROS (PRESO)

RECORRENTE : CLAUDIOMIRO DE SOUZA OLIVEIRA (PRESO)

RECORRENTE : ISIS JULIANA BRITES DA SILVA (PRESO)

RECORRENTE : DOUGLAS DE SA RIBEIRO (PRESO)

RECORRENTE : LEANDRO PINHEIRO LIMA (PRESO)

RECORRENTE : PABLO MATEUS DA COSTA DE SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO

Tratam os presentes autos de pedido de revogação de prisão preventiva

decretada na Ação Penal n. 5000929-73.2018.8.21.0060. De acordo com pesquisas

no sistema eletrônico do Tribunal de origem, o referido processo é vinculado à

Ação Penal n. 000506079201882210060 .

Em consulta realizada ao Sistema de Informações Processuais desta

Corte, verifico que foram impetrados no STJ vários habeas corpus e recursos em

habeas corpus originados da Ação Penal n. 000506079201882210060, todos

distribuídos à relatoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro (HC n.

508.317/RS, HC n. 520.972/RS, HC n. 530.421/RS, RHC n. 127.397/RS e RHC n.

118.358/RS).

Assim, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ, consulte-se o

eminente Ministro Antonio Saldanha Palheiro acerca de eventual prevenção para

o julgamento do presente feito.

Brasília (DF), 25 de abril de 2022.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1476265918/recurso-em-habeas-corpus-rhc-161298-rs-2022-0056475-9/decisao-monocratica-1476265976