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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1167677 SC 2009/0224233-2
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 29/06/2010
Julgamento
17 de Junho de 2010
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1167677_SC_1279580812101.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1167677_SC_1279580812103.pdf
Relatório e VotoRESP_1167677_SC_1279580812102.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2009⁄0224233-2 REsp 1167677 ⁄ SC
   
 
Números Origem:  200572130024987  200772130000050  9820012368  9820012600
 
PAUTA: 20⁄04⁄2010 JULGADO: 20⁄04⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
 
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : ARNALDO FERREIRA E FILHO LTDA
ADVOGADO : JEAN CHRISTIAN WEISS E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
 
Brasília, 20  de abril  de 2010
 
 
 
MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO
Secretária

Documento: 9512436CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15028563/recurso-especial-resp-1167677-sc-2009-0224233-2-stj/certidao-de-julgamento-15028566

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