jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 01/07/2010

Julgamento

17 de Junho de 2010

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_1184880_RR_1279582537406.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_1184880_RR_1279582537408.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_1184880_RR_1279582537407.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0045857-0
REsp 1.184.880 ⁄ RR
 
Números Origem:  10061504766  10090117788  117783920098230000  90117789
 
 
EM MESA JULGADO: 17⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : CLAUDIO BELMINO R. EVANGELISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO : JOSÉ FRANCISCO SANTOS SOBRAL E OUTRO
ADVOGADO : CARLOS CAVALCANTE
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : THICIANE GUANABARA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO : JOSÉ FRANCISCO SANTOS SOBRAL E OUTRO
ADVOGADO : CARLOS CAVALCANTE
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
 
Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Benedito Gonçalves (Presidente) e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 17  de junho  de 2010
 
 
 
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária

Documento: 10712199CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15028705/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1184880-rr-2010-0045857-0-stj/certidao-de-julgamento-15028708

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 482098 SP 2002/0169615-8

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1022611 SP 2008/0011059-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 26 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 37705 SP 1993/0022302-0

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC 0800514-98.2014.8.12.0007 MS 0800514-98.2014.8.12.0007

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1098028 SP 2008/0238774-0