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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 01/07/2010

Julgamento

10 de Junho de 2010

Relator

Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_163372_BA_1279587778049.pdf
Certidão de JulgamentoHC_163372_BA_1279587778051.pdf
Relatório e VotoHC_163372_BA_1279587778050.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0032213-1
[PROCESSO_ELETRONICO]
HC     163372 ⁄ BA
 
Números Origem:  177  200403000667976  22372008  2964662009  98674200980500490
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 10⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ADEMAR VIANA FILHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE : JUVENAL COSME DA SILVA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE), Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
 
Brasília, 10  de junho  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 10605544CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15029067/habeas-corpus-hc-163372-ba-2010-0032213-1-stj/certidao-de-julgamento-15029070