jusbrasil.com.br
20 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1249159 RJ 2009/0219784-0
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 28/06/2010
Julgamento
8 de Junho de 2010
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1249159_RJ_1279591509199.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1249159_RJ_1279591509201.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1249159_RJ_1279591509200.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2009⁄0219784-0 Ag     1249159 ⁄ RJ
 
Números Origem:  20070010540778  200800159353  200913403734  200913509183  200913602832  200913707687  593532008  76872009  91832009
 
EM MESA JULGADO: 08⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO : ESPEDITE DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO : ALÓDIO MOLEDO DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Pensão
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESPEDITE DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO : VERA REGINA CHAEBEL TERRA MEIRELES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
 
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Felix Fischer, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 08  de junho  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 10539791CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15029173/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1249159-rj-2009-0219784-0-stj/certidao-de-julgamento-15029176

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 1137665 RJ 2008/0258814-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : Ag 1249159 RJ 2009/0219784-0