15 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 755 DF 2014/XXXXX-8 - Decisão Monocrática
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Publicação
Relator
Ministro FELIX FISCHER
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Decisão Monocrática
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência AÇÃO PENAL Nº 755 - DF (2014⁄0300597-8) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AUTOR : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA ADVOGADOS : KLEBER ALVES DE CARVALHO DIANE ARAUJO DE MIRANDA RÉU : MÁRIO CÉSAR RIBEIRO RÉU : JOSÉ AMÍLCAR MACHADO RÉU : JIRAIR ARAM MEGUERIAN DESPACHO Preliminarmente à notificação dos querelados para oferecer resposta à imputação, ouça-se o Ministério Público Federal a respeito da queixa-crime, conforme precedentes desta Corte, vide APn 720⁄BA, Relator Ministro SIDNEI BENETI; APn 737⁄DF, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS e APn 740- DF, Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Publique-se.
Documento: XXXXX Despacho / Decisão - DJe: 17/11/2014
Revista Eletrônica de Jurisprudência AÇÃO PENAL Nº 755 - DF (2014⁄0300597-8) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AUTOR : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA ADVOGADOS : KLEBER ALVES DE CARVALHO DIANE ARAUJO DE MIRANDA RÉU : MÁRIO CÉSAR RIBEIRO RÉU : JOSÉ AMÍLCAR MACHADO RÉU : JIRAIR ARAM MEGUERIAN DESPACHO Preliminarmente à notificação dos querelados para oferecer resposta à imputação, ouça-se o Ministério Público Federal a respeito da queixa-crime, conforme precedentes desta Corte, vide APn 720⁄BA, Relator Ministro SIDNEI BENETI; APn 737⁄DF, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS e APn 740- DF, Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Publique-se.
Brasília (DF), 12 de novembro de 2014. MINISTRO FELIX FISCHER Relator
Documento: XXXXX Despacho / Decisão - DJe: 17/11/2014
