jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 755 DF 2014/XXXXX-8 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_APN_755_6519c.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  AÇÃO PENAL Nº 755 - DF (2014⁄0300597-8)   RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AUTOR     : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA ADVOGADOS : KLEBER ALVES DE CARVALHO   DIANE ARAUJO DE MIRANDA RÉU       : MÁRIO CÉSAR RIBEIRO RÉU       : JOSÉ AMÍLCAR MACHADO RÉU       : JIRAIR ARAM MEGUERIAN   DESPACHO   Preliminarmente à notificação dos querelados para oferecer resposta à imputação, ouça-se o Ministério Público Federal a respeito da queixa-crime, conforme precedentes desta Corte, vide APn 720⁄BA, Relator Ministro SIDNEI BENETI; APn 737⁄DF, Relator Ministro HUMBERTO MARTINS e APn 740- DF, Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA.     Publique-se.

 

  Brasília (DF), 12 de novembro de 2014.     MINISTRO FELIX FISCHER Relator
Documento: XXXXX Despacho / Decisão - DJe: 17/11/2014
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/152105170/acao-penal-apn-755-df-2014-0300597-8/decisao-monocratica-152105175

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 737 DF 2014/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 740 DF 2014/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL: APn 720 BA 2013/XXXXX-6

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo 20. Disposições Comuns e Regras Especiais nos Crimes Contra a Honra (Arts. 141 a 145)