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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 01/07/2010
Julgamento
10 de Junho de 2010
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_154557_PR_1280178142789.pdf
Certidão de JulgamentoHC_154557_PR_1280178142791.pdf
Relatório e VotoHC_154557_PR_1280178142790.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0228946-5 HC     154557 ⁄ PR
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem:  200700030479  200800002108  6155404
 
EM MESA JULGADO: 10⁄06⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ADEMAR VIANA FILHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : RONALDO CAMILO E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE : OSCARITO APARECIDO BERNADELLI TOMAZ
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP) e Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
Brasília, 10  de junho  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 10604667CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15262380/habeas-corpus-hc-154557-pr-2009-0228946-5-stj/certidao-de-julgamento-15262383

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