28 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 13/10/2014
Julgamento
2 de Outubro de 2014
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0204296-5
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.474.710 ⁄ SP Números Origem: 00002142520124039999 1100000545 1100012192 1707129 201203990002147 2142520124039999 5452011 5490120110012192 PAUTA: 02⁄10⁄2014 JULGADO: 02⁄10⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : C E S (MENOR) REPR. POR : G C F ADVOGADO : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S) RECORRIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Reclusão (Art. 80) AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : C E S (MENOR) REPR. POR : G C F ADVOGADO : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S) AGRAVADO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 39449013 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0204296-5
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.474.710 ⁄ SP Números Origem: 00002142520124039999 1100000545 1100012192 1707129 201203990002147 2142520124039999 5452011 5490120110012192 PAUTA: 02⁄10⁄2014 JULGADO: 02⁄10⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : C E S (MENOR) REPR. POR : G C F ADVOGADO : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S) RECORRIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Reclusão (Art. 80) AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : C E S (MENOR) REPR. POR : G C F ADVOGADO : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S) AGRAVADO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 39449013 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
