18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0072681-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 495.974 ⁄ RJ Números Origem: XXXXX20024025101 XXXXX51010257877 XXXXX20024025101 PAUTA: 18⁄09⁄2014 JULGADO: 18⁄09⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S⁄A ADVOGADOS : ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA E OUTRO(S) THALITE LIMA AROUCHE AGRAVANTE : UNIRIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : UNIRIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S⁄A ADVOGADOS : ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA E OUTRO(S) THALITE LIMA AROUCHE AGRAVADO : OS MESMOS CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental de Unirio - Universidade do Rio de Janeiro; deu parcial provimento ao agravo regimental da Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente), Assusete Magalhães e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0072681-7
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 495.974 ⁄ RJ Números Origem: XXXXX20024025101 XXXXX51010257877 XXXXX20024025101 PAUTA: 18⁄09⁄2014 JULGADO: 18⁄09⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S⁄A ADVOGADOS : ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA E OUTRO(S) THALITE LIMA AROUCHE AGRAVANTE : UNIRIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : UNIRIO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S⁄A ADVOGADOS : ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA E OUTRO(S) THALITE LIMA AROUCHE AGRAVADO : OS MESMOS CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental de Unirio - Universidade do Rio de Janeiro; deu parcial provimento ao agravo regimental da Light Serviços de Eletricidade S.A., nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente), Assusete Magalhães e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO