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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HUMBERTO MARTINS

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_563308_0d90b.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_563308_2bfc9.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0203344-8
AREsp 563.308 ⁄ GO   Números Origem:  XXXXX  11362009  200993158617  31586156  XXXXX20098090051     PAUTA: 14⁄10⁄2014 JULGADO: 14⁄10⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  HUMBERTO MARTINS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : SANTOS FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO : JOSÉ DA ROCHA CUÊLHO   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Pensão   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : SANTOS FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO : JOSÉ DA ROCHA CUÊLHO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/153371016/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-563308-go-2014-0203344-8/certidao-de-julgamento-153371036

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