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22 de Outubro de 2020
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 268459 SP 2013/0106116-5
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 28/10/2014
Julgamento
2 de Setembro de 2014
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_268459_3d3d7.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_268459_d3dae.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2013⁄0106116-5
PROCESSO ELETRÔNICO HC 268.459 ⁄ SP   Números Origem:  00003389719938260590  2577213  3389719938260590  993990853540   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 04⁄02⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS ADVOGADO : ALBERTO ZACHARIAS TORON IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HÉLIO VITÓRIA DA SILVA PACIENTE : ILDELIR BOMFIM DE SOUZA CORRÉU : JOSÉ AUGUSTO FALEIROS DINIZ   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Simples   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr(a). ALBERTO ZACHARIAS TORON, pelas partes PACIENTES: HÉLIO VITÓRIA DA SILVA E ILDELIR BOMFIM DE SOUZA
SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA: EXMA. SRA. DRA. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto da Sra. Ministra Relatora não conhecendo do habeas corpus,  expedindo, contudo, ordem de ofício,  pediu vista o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ⁄SE).
Documento: 33583125 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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