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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 03/11/2014

Julgamento

21 de Outubro de 2014

Relator

Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_HC_290314_edac8.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_290314_afb6b.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2014⁄0052572-7
PROCESSO ELETRÔNICO HC 290.314 ⁄ CE   Números Origem:  04369764720108060001  4369764720108060001   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 21⁄10⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS   Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : SÍLVIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : SILVIO VIEIRA DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : JEAN CHARLES SILVA LIBORIO (PRESO)   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ⁄SC) votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 40645781 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/153483582/habeas-corpus-hc-290314-ce-2014-0052572-7/certidao-de-julgamento-153483595

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