25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 03/11/2014
Julgamento
21 de Outubro de 2014
Relator
Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2014⁄0052572-7
PROCESSO ELETRÔNICO HC 290.314 ⁄ CE Números Origem: 04369764720108060001 4369764720108060001 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 21⁄10⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : SÍLVIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : SILVIO VIEIRA DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : JEAN CHARLES SILVA LIBORIO (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ⁄SC) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 40645781 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2014⁄0052572-7
PROCESSO ELETRÔNICO HC 290.314 ⁄ CE Números Origem: 04369764720108060001 4369764720108060001 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 21⁄10⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP) Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : SÍLVIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : SILVIO VIEIRA DA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : JEAN CHARLES SILVA LIBORIO (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Newton Trisotto (Desembargador convocado do TJ⁄SC) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 40645781 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
