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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 14/11/2014

Julgamento

16 de Outubro de 2014

Relator

Ministro OG FERNANDES

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_550200_fb0c5.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_550200_b4243.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0184004-2
AREsp 550.200 ⁄ PE   Números Origem:  08010661520124058300  8010661520124058300     PAUTA: 16⁄10⁄2014 JULGADO: 16⁄10⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : VITOR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Idade (Art. 48⁄51)   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO : VITOR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO : JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques (Presidente), Assusete Magalhães, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 40315464 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/153679299/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-550200-pe-2014-0184004-2/certidao-de-julgamento-153679309

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