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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1251621_e3623.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1251621_a067b.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2011⁄0082630-6
REsp 1.251.621 ⁄ AM   Números Origem:  XXXXX  XXXXX52264000100  XXXXX52264000200  5226862009804  XXXXX20098040000   MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 28⁄05⁄2013 JULGADO: 28⁄05⁄2013   SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : W. L. S. DO N. ADVOGADO : FELIX VALOIS COELHO JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU : RAPHAEL WALLACE SARAIVA DE SOUZA CORRÉU : FELIPE ARCE RIO BRANCO CORRÉU : ANTONIO CARLOS BARROSO DA SILVA JUNIOR CORRÉU : FLÁVIO AUGUSTO COÊLHO DE SOUZA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Corrupção ativa   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze, Campos Marques (Desembargador convocado do TJ⁄PR) e Marilza Maynard (Desembargadora Convocada do TJ⁄SE) votaram com a Sra. Ministra Relatora.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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