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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1232697 SC 2011/0017839-0
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 14/11/2014
Julgamento
5 de Junho de 2012
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1232697_bce16.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1232697_90792.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2011⁄0017839-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.232.697 ⁄ SC   Número Origem: 200972000050967     PAUTA: 20⁄03⁄2012 JULGADO: 17⁄04⁄2012     Relator Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA E OUTROS ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : OS MESMOS   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - PIS   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr(a). SILVIO LUIZ DE COSTA, pela parte RECORRENTE: INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, dando provimento ao recurso da Fazenda Nacional; não conhecendo do recurso de Indústria de Molduras Moldurarte Ltda e Outros, pediu vista dos autos, antecipadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques." Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Cesar Asfor Rocha.  
Documento: 21641991 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/153679531/recurso-especial-resp-1232697-sc-2011-0017839-0/certidao-de-julgamento-153679540