26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 28/11/2014
Julgamento
11 de Novembro de 2014
Relator
Ministro NEFI CORDEIRO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2014⁄0251964-6
PROCESSO ELETRÔNICO RHC 52.107 ⁄ RS Números Origem: 50149906820144040000 50339649620144047100 RS-50079472320144047100 RS-50262594720144047100 RS-50334412120134047100 RS-50334585720134047100 RS-50339649620144047100 RS-50340134020144047100 RS-50372802020144047100 RS-50418660320144047100 RS-50433522320144047100 RS-50434553020144047100 RS-50442166120144047100 RS-50456741620144047100 RS-50462969520144047100 TRF4-50171489620144040000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 11⁄11⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : LEONARDO DERZI RESENDE (PRESO) ADVOGADOS : NORBERTO FLACH DANIEL GERBER ALEXANDRE MASIERO BITTENCOURT RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). DANIEL GERBER, pela parte RECORRENTE: LEONARDO DERZI RESENDE CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 41766356 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2014⁄0251964-6
PROCESSO ELETRÔNICO RHC 52.107 ⁄ RS Números Origem: 50149906820144040000 50339649620144047100 RS-50079472320144047100 RS-50262594720144047100 RS-50334412120134047100 RS-50334585720134047100 RS-50339649620144047100 RS-50340134020144047100 RS-50372802020144047100 RS-50418660320144047100 RS-50433522320144047100 RS-50434553020144047100 RS-50442166120144047100 RS-50456741620144047100 RS-50462969520144047100 TRF4-50171489620144040000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 11⁄11⁄2014 Relator Exmo. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. FATIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO RECORRENTE : LEONARDO DERZI RESENDE (PRESO) ADVOGADOS : NORBERTO FLACH DANIEL GERBER ALEXANDRE MASIERO BITTENCOURT RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva SUSTENTAÇÃO ORAL Dr(a). DANIEL GERBER, pela parte RECORRENTE: LEONARDO DERZI RESENDE CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 41766356 CERTIDÃO DE JULGAMENTO