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21 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 118189

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 118189
Publicação
DJe 03/08/2010
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaHC_118189_1281097171529.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 118.189 - SP (2008/0224453-7)
RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES
IMPETRANTE : JOSÉ MIGUEL DE BRITO DO CARMO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : HENRIQUE VALÉRIO DA SILVA (PRESO)
DESPACHO
Os presentes autos foram distribuídos ao Ilustre e já aposentado
Ministro Nilson Naves em outubro de 2008, já estando o feito apto
para julgamento do mérito.
Ocorre que esta Ministra recebeu, por prevenção de Turma, o HC n.º
124.278/SP, impetrado em favor do mesmo ora paciente e veiculando
discussão semelhante acerca da expedição de alvará de soltura, para
que o acusado aguarde em liberdade o seu julgamento pelo Júri.
Afigura-se, portanto, de boa conduta realizar desde logo a reunião
dos expedientes com esta Relatora para que se possa permitir o
julgamento dos feitos conexos.
Sendo assim, avoco o presente feito e determino a mudança da
Relatoria, fazendo-se a devida compensação.
Publique-se
Brasília, 24 de junho de 2010.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministra
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