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6 de Abril de 2020
2º Grau

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 136470 RS 2009/0093759-2 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
há 8 anos
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Certidão de Julgamento

HC_136470_RS_1281336351491.pdf
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0093759-2
HC     136.470 ⁄ RS
 
Números Origem:  2300042523  70006846711  70010723799  70018582106
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 30⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ADEMAR VIANA FILHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : LILIAN AVILA FURTADO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : JOANA D"ARC DE MEDEIROS CASTRO (PRESA)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE).
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
Brasília, 30  de junho  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 10920030CERTIDÃO DE JULGAMENTO