Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1398260 PR 2013/0268413-2 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇÃO Número Registro: 2013⁄0268413-2
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.398.260 ⁄ PR   Números Origem:  50103069120104047000  PR-50103069120104047000     PAUTA: 23⁄04⁄2014 JULGADO: 23⁄04⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAES FILHO   Secretária Bela. Carolina Véras   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF RECORRIDO : EVA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : ALMIR DE ASSIS CARDOSO INTERES. : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA COUREIRA DO BRASIL - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : EDIMAR HIDALGO RUIZ E OUTRO(S)     FÁBIO SANTOS FEITOSA INTERES. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP) - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN E OUTRO(S) INTERES. : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55⁄6)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator."
Documento: 35020131 CERTIDÃO DE JULGAMENTO