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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 650400 SP 2004/0051165-9

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 05/08/2010

Julgamento

22 de Junho de 2010

Relator

Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_650400_SP_1281990777062.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_650400_SP_1281990777064.pdf
Relatório e VotoRESP_650400_SP_1281990777063.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2004/0051165-9
REsp 650400 / SP
Números Origem: 1296404 200301206958 98298
PAUTA: 22/06/2010 JULGADO: 22/06/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ANA MARIA GUERRERO GUIMARAES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : ELIAS JORGE DJOUAYED - ESPÓLIO
ADVOGADO : VILMA PASTRO E OUTRO
RECORRIDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO : ETELVINA SCALON GUIMARAES E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Planos de Saúde
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo Filho e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 22 de junho de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 10783926 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15675104/recurso-especial-resp-650400-sp-2004-0051165-9-stj/certidao-de-julgamento-15675107

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