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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 09/08/2010

Julgamento

22 de Junho de 2010

Relator

Ministro FELIX FISCHER

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_156915_RS_1281990809085.pdf
Certidão de JulgamentoHC_156915_RS_1281990809087.pdf
Relatório e VotoHC_156915_RS_1281990809086.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0242734-3
HC     156.915 ⁄ RS
 
Números Origem:  4865366  70032028060
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 22⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : ALFREDO DE LIMA
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Regressão de Regime
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 22  de junho  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 10770711CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15675115/habeas-corpus-hc-156915-rs-2009-0242734-3-stj/certidao-de-julgamento-15675118

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