jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1101015 BA 2008/0237093-6

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Publicação

DJe 17/08/2010

Julgamento

9 de Agosto de 2010

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorEDCL-RESP_1101015_BA_1282352360496.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_1101015_BA_1288291007279.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_1101015_BA_1288291007278.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Castro Meira.

Referências Legislativas

  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00535 ART : 00543 PAR: 00002 ART :0543C
  • LEG:FED RES:000008 ANO:2008 ART :00001 PAR: 00001 (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ)
  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00535 ART : 00543 PAR: 00002 ART :0543C
  • LEG:FED RES:000008 ANO:2008 ART :00001 PAR: 00001 (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ)
  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00535 ART : 00543 PAR: 00002 ART :0543C
  • LEG:FED RES:000008 ANO:2008 ART :00001 PAR: 00001 (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ)

Sucessivo

  • EDcl no AgRg nos EmbExeMS 6315 DF 2006/0045239-1 Decisão:22/09/2010
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15812454/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1101015-ba-2008-0237093-6