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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1114184 SP 2008/0246566-9

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1114184 SP 2008/0246566-9
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 13/08/2010
Julgamento
3 de Agosto de 2010
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1114184_SP_1282357709687.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1114184_SP_1288283188366.pdf
Relatório e VotoRESP_1114184_SP_1288283188365.pdf
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Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

  • EMBARGOS INFRINGENTES - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
    • STJ - RESP 914896 -MG, RESP 503073 -MG, RESP 612313 -SC, RESP 627927 -MG, RESP 860052 -SC, RESP 554170 -SE, RESP 934612 -AL, RESP 885687 -PR

Referências Legislativas

  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00530 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.352/2001)
  • LEG:FED LEI: 010352 ANO:2001
  • LEG:FED SUM:****** SUM:000282
  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00530 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.352/2001)
  • LEG:FED LEI: 010352 ANO:2001
  • LEG:FED SUM:****** SUM:000282
  • LEG:FED SUM:****** SUM:000282
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15815351/recurso-especial-resp-1114184-sp-2008-0246566-9

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