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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: DESIS no HC 122324

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

DESIS no HC 122324

Publicação

DJe 19/08/2010

Relator

Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaDESIS_NO_HC_122324_1282374296469.pdf
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Decisão

DESIS no HABEAS CORPUS Nº 122.324 - MS (2008/0265810-3)
RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/CE)
IMPETRANTE : CARLOS MAGNO COUTO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE : ANTONIO NERY DE OLIVEIRA
DECISÃO
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido
de desistência formulado pelo impetrante na petição de fl. 96,
declarando extinto o presente habeas corpus.
Publique-se.
Brasília, DF, 13 de agosto de 2010.
MINISTRO HAROLDO RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Relator
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