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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1150020 RS 2009/0139933-7
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 17/08/2010
Julgamento
5 de Agosto de 2010
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1150020_RS_1282805799074.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1150020_RS_1288279612362.pdf
Relatório e VotoRESP_1150020_RS_1288279612361.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2009⁄0139933-7
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.150.020 ⁄ RS
 
Números Origem:  1000999714  101000999714  10500297960  70003612678  70021515572  70023566771  70026138263  70027284454  70030089809  7029305927
 
 
PAUTA: 05⁄08⁄2010 JULGADO: 05⁄08⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL - CODECA
ADVOGADO : NILVA MARIA CANEVESE E OUTRO(S)
RECORRIDO : OLIVÉRIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO : ÁLVARO ANTÔNIO BOF
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPF⁄Imposto de Renda de Pessoa Física
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
 
Brasília, 05  de agosto  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 11323202CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15913004/recurso-especial-resp-1150020-rs-2009-0139933-7-stj/certidao-de-julgamento-15913007

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