jusbrasil.com.br
22 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 1104196 RN 2008/0249405-5
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 02/09/2010
Julgamento
24 de Agosto de 2010
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_1104196_RN_1284649048858.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_1104196_RN_1288372522152.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_1104196_RN_1288372522151.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
EDcl no
Número Registro: 2008/0249405-5
REsp 1104196 / RN
Números Origem: 200700119636 20080052357 918626
EM MESA JULGADO: 24/08/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ANA MARIA GUERRERO GUIMARAES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : ON - COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO : KALEB CAMPOS FREIRE E OUTRO (S)
RECORRIDO : LAVOISIER NUNES DE CASTRO
ADVOGADO : LAVOISIER NUNES DE CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos
EMBARGOS DE DECLARAÇAO
EMBARGANTE : ON - COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO : KALEB CAMPOS FREIRE E OUTRO (S)
EMBARGADO : LAVOISIER NUNES DE CASTRO
ADVOGADO : LAVOISIER NUNES DE CASTRO (EM CAUSA PRÓPRIA)
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo Filho e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior.
Brasília, 24 de agosto de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 11644635 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15928336/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1104196-rn-2008-0249405-5-stj/certidao-de-julgamento-16708842

Informações relacionadas

Doutrina2021 Editora Revista dos Tribunais

Art. 966 - Capítulo VII. Da Ação Rescisória

Doutrina2016 Editora Revista dos Tribunais

Capítulo VII - Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 966 - Capítulo VII. Da Ação Rescisória