17 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2008⁄0247229-3 | Ag 1.121.269 ⁄ SP |
Números Origem: XXXXX 7276835 7276835500 7276835902
| EM MESA | JULGADO: 17⁄08⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | NAIR MARQUES DOS SANTOS |
| ADVOGADO | : | KARLA DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS |
| ADVOGADOS | : | CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO |
| NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA | ||
| THAIS MATALLO CORDEIRO E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS |
| ADVOGADOS | : | CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO |
| NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA | ||
| THAIS MATALLO CORDEIRO E OUTRO(S) | ||
| AGRAVADO | : | NAIR MARQUES DOS SANTOS |
| ADVOGADO | : | KARLA DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 17 de agosto de 2010
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
Secretária
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |