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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1121269_SP_1284659990723.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1121269_SP_1288407594218.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1121269_SP_1288407594217.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0247229-3
Ag     1.121.269 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX  7276835  7276835500  7276835902
 
 
EM MESA JULGADO: 17⁄08⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : NAIR MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO : KARLA DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS
ADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
    NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
    THAIS MATALLO CORDEIRO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS
ADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
    NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
    THAIS MATALLO CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO : NAIR MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO : KARLA DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 17  de agosto  de 2010
 
 
 
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15935757/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1121269-sp-2008-0247229-3-stj/certidao-de-julgamento-16829313