jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 137349

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 137349
Publicação
DJe 03/09/2010
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaHC_137349_1284856174169.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

HABEAS CORPUS Nº 137.349 - SP (2009/0101038-5)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IMPETRANTE : ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE : KURT PAUL PICKEL
DESPACHO
Conforme previsto pelo despacho de fl. 2756, intime-se o Ilustre
Impetrante, por meio do DJe, da realização do julgamento deste writ
na sessão de 14 de setembro próximo.
Publique-se.
Brasília, 1º de setembro de 2010.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Relatora
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16039094/habeas-corpus-hc-137349

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 137349 SP 2009/0101038-5

Flavio Meirelles Medeiros, Advogado
Artigoshá 2 anos

Art. 648 CPP - Habeas corpus e coação ilegal

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 128087 SP 2009/0022951-2