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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1199083 SP 2010/0108718-1

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 08/09/2010

Julgamento

24 de Agosto de 2010

Relator

Ministro CASTRO MEIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1199083_SP_1285583778322.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1199083_SP_1288377531802.pdf
Relatório e VotoRESP_1199083_SP_1288377531801.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2010⁄0108718-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.199.083 ⁄ SP
 
Números Origem:  1081053020168295  3325015100  41405  53020168295  782009
 
 
PAUTA: 24⁄08⁄2010 JULGADO: 24⁄08⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ELI VICENTE DA SILVA
ADVOGADO : MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO
RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARION SYLVIA DE LA ROCCA E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Regime - Reintegração
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 24  de agosto  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 11655506CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16088463/recurso-especial-resp-1199083-sp-2010-0108718-1-stj/certidao-de-julgamento-16088466

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