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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 06/09/2010
Julgamento
5 de Agosto de 2010
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_98008_MG_1285594516334.pdf
Certidão de JulgamentoHC_98008_MG_1288226381654.pdf
Relatório e VotoHC_98008_MG_1288226381653.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2007⁄0310738-5
HC     98.008 ⁄ MG
 
Números Origem:  10000074641267  393070173948
 
MATÉRIA CRIMINAL
 
EM MESA JULGADO: 05⁄08⁄2010
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
 
IMPETRANTE : WALTER AMARO SOBRINHO
 
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 
PACIENTE : D A DE A
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra os Costumes - Atentado Violento ao Pudor
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Og Fernandes e Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP).
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
Seq. Fase Anterior = 59553810
Data Fase          = 05⁄08⁄2010
Seq. Usuário       = 99993199
 
Texto:
Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Brasília, 05  de agosto  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 11331583CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16089661/habeas-corpus-hc-98008-mg-2007-0310738-5-stj/certidao-de-julgamento-16089664

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