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18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 835091 ES 2006/0097775-5

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 835091 ES 2006/0097775-5
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 13/09/2010
Julgamento
2 de Setembro de 2010
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_835091_ES_1285683241146.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_835091_ES_1288348404814.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_835091_ES_1288348404813.pdf
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Ementa

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves (Presidente), Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.

Veja

  • PEDIDO CONTIDO NA INICIAL - VINCULAÇÃO DO JUIZ
    • STJ - RESP 120299 -ES, AGRG NO RESP 1032716-MG, RESP 1022798 -ES, RESP 767845 -GO, RESP 775475 -DF
  • ÔNUS SUCUMBENCIAIS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE

Referências Legislativas

  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00535
  • LEG:FED SUM:****** SUM:000211
  • LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00535
  • LEG:FED SUM:****** SUM:000211
  • LEG:FED SUM:****** SUM:000211
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16093050/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-835091-es-2006-0097775-5

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