jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 835091 ES 2006/0097775-5

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 13/09/2010

Julgamento

2 de Setembro de 2010

Relator

Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_835091_ES_1285683241146.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_835091_ES_1288348404814.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_835091_ES_1288348404813.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2006⁄0097775-5
REsp 835.091 ⁄ ES
 
Números Origem:  1103072889  11049000174  200600329757  399603
 
 
EM MESA JULGADO: 02⁄09⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S⁄A - ESCELSA
ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO : GRAMARTINS MOAGENS LTDA
ADVOGADO : ATILIO GIRO MEZADRE E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S⁄A - ESCELSA
ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO : GRAMARTINS MOAGENS LTDA
ADVOGADO : ATILIO GIRO MEZADRE E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves (Presidente), Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 02  de setembro  de 2010
 
 
 
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária

Documento: 11844447CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16093050/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-835091-es-2006-0097775-5-stj/certidao-de-julgamento-16695878

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 24 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 120299 ES 1997/0011681-6

Wander Fernandes, Advogado
Artigoshá 3 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1298321 DF 2010/0069291-5

Superior Tribunal de Justiça
Notíciashá 11 anos

Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento

Doutrina2019 Editora Revista dos Tribunais

Parte 6. Efeitos dos Recursos - Seção 1 – Teoria Geral dos Recursos