29 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 835091 ES 2006/0097775-5
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 13/09/2010
Julgamento
2 de Setembro de 2010
Relator
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2006⁄0097775-5 | REsp 835.091 ⁄ ES |
Números Origem: 1103072889 11049000174 200600329757 399603
| EM MESA | JULGADO: 02⁄09⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S⁄A - ESCELSA |
| ADVOGADO | : | LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | GRAMARTINS MOAGENS LTDA |
| ADVOGADO | : | ATILIO GIRO MEZADRE E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Fornecimento de Energia Elétrica
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S⁄A - ESCELSA |
| ADVOGADO | : | LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | GRAMARTINS MOAGENS LTDA |
| ADVOGADO | : | ATILIO GIRO MEZADRE E OUTRO(S) |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves (Presidente), Hamilton Carvalhido e Luiz Fux votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 02 de setembro de 2010
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária
| Documento: 11844447 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
