jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1301068 SP 2010/0070595-8
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 14/09/2010
Julgamento
5 de Agosto de 2010
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1301068_SP_1285699417585.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1301068_SP_1288217480105.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1301068_SP_1288217480104.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0070595-8
Ag     1.301.068 ⁄ SP
 
Números Origem:  56332008  8716415  99408067134550002
 
 
PAUTA: 05⁄08⁄2010 JULGADO: 05⁄08⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : CLAYTON FREDI E OUTRO(S)
AGRAVADO : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário - Extinção do Crédito Tributário - Prescrição - Interrupção - Despacho de Citação
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : CLAYTON FREDI E OUTRO(S)
AGRAVADO : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 05  de agosto  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 11324816CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16103160/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1301068-sp-2010-0070595-8-stj/certidao-de-julgamento-16103163

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI 5300262-51.2020.8.13.0000 MG

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 0513807-62.2008.8.26.0224 SP 0513807-62.2008.8.26.0224

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1301068 SP 2010/0070595-8