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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SIDNEI BENETI

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_883085_SP_1286241378187.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_883085_SP_1288394724286.pdf
Relatório e VotoRESP_883085_SP_1288394724285.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
Número Registro: 2006⁄0201185-7
REsp 883.085 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX  200600683382  3743814
 
 
PAUTA: 19⁄08⁄2010 JULGADO: 19⁄08⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
 
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BRANCA THEREZA MORETTI MARANGONI
ADVOGADO : FERNANDA REGINA FERNANDES DA CUNHA
RECORRIDO : JORGE MORENO JUNIOR
ADVOGADO : MARCOS ANTONIO ATHIE E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Usufruto
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dr(a). FERNANDA REGINA FERNANDES DA CUNHA, pela parte RECORRENTE: BRANCA THEREZA MORETTI MARANGONI
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 19  de agosto  de 2010
 
 
 
MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16392829/recurso-especial-resp-883085-sp-2006-0201185-7-stj/certidao-de-julgamento-16811849

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