19 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANCA: RMS 32482
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Publicação
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
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Ementa
Decisão
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 32482 - MG (2010/XXXXX-6)
RELATOR : MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA
RECORRENTE : VANDER ZAMBELI VALE
ADVOGADO : JULIANA AGRÍCOLA VALE E OUTRO (S)
RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PRISCILA VIEIRA PENNA E OUTRO (S)
INTERES. : MARIA DO CARMO DE REZENDE CAMPOS COUTO
ADVOGADOS : EDISON HAECKEL MAGALHÃES
: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES
DESPACHO
Dos autos, verifico que apenas o Estado de Minas Gerais foi intimado
a apresentar contrarrazões ao presente recurso ordinário.
Assim, determino a intimação da litisconsorte passiva MARIA DO CARMO
DE REZENDE CAMPOS COUTO para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões ao recurso.
Intime-se.
Brasília (DF), 22 de setembro de 2010.
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Relator
RELATOR : MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA
RECORRENTE : VANDER ZAMBELI VALE
ADVOGADO : JULIANA AGRÍCOLA VALE E OUTRO (S)
RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PRISCILA VIEIRA PENNA E OUTRO (S)
INTERES. : MARIA DO CARMO DE REZENDE CAMPOS COUTO
ADVOGADOS : EDISON HAECKEL MAGALHÃES
: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES
DESPACHO
Dos autos, verifico que apenas o Estado de Minas Gerais foi intimado
a apresentar contrarrazões ao presente recurso ordinário.
Assim, determino a intimação da litisconsorte passiva MARIA DO CARMO
DE REZENDE CAMPOS COUTO para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões ao recurso.
Intime-se.
Brasília (DF), 22 de setembro de 2010.
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Relator