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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 9992065-87.2013.1.00.0000

Superior Tribunal de Justiça
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 07/10/2010
Relator
Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Documentos anexos
Decisão MonocráticaHC_119457_1290844914782.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 119.457 - SP (2008/0238791-7)
RELATOR : MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/CE)
IMPETRANTE : PAULO EDUARDO SOLDÁ
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : MICHELE PANATI
DECISÃO
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o pedido
de desistência formulado pelo impetrante na petição de fl. 167,
declarando extinto o presente habeas corpus.
Publique-se.
Brasília (DF), 30 de setembro de 2010.
MINISTRO HAROLDO RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16662063/habeas-corpus-hc-119457

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