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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1073494 RJ 2008/0154476-8

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 29/09/2010

Julgamento

14 de Setembro de 2010

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1073494_RJ_1287014455354.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1073494_RJ_1288341176686.pdf
Relatório e VotoRESP_1073494_RJ_1288341176685.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2008⁄0154476-8
REsp 1.073.494 ⁄ RJ
 
Números Origem:  200251020062420  337793
 
 
PAUTA: 14⁄09⁄2010 JULGADO: 14⁄09⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : ODIR GREMIÃO
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário - CND⁄Certidão Negativa de Débito
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 14  de setembro  de 2010
 
 
 
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária

Documento: 12019404CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16673274/recurso-especial-resp-1073494-rj-2008-0154476-8-stj/certidao-de-julgamento-16688657

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