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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Publicação

DJe 05/10/2010

Julgamento

25 de Agosto de 2010

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_976836_RS_1287030964784.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_976836_RS_1288370814364.pdf
Relatório e VotoRESP_976836_RS_1288370814363.pdf
VotoRESP_976836_RS_1288370814365.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2007⁄0187370-6 REsp 976836 ⁄ RS
   
 
Números Origem:  10502395941  116040172  70014576516  70018148478
 
PAUTA: 28⁄10⁄2009 JULGADO: 28⁄10⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO
 
Secretária
Bela. Carolina Véras
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S⁄A
ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
    GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRENTE : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE
ADVOGADO : CLÁUDIO PETRINI BELMONTE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO : OS MESMOS
 
ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentaram, oralmente, os Drs. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, pela primeira recorrente, CLÁUDIO PETRINI BELMONTE, segundo recorrente, em causa própria, e MOACIR GUIMARÃES MORAIS FILHO, pelo Ministério Público Federal.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo em parte do recurso especial da Brasil Telecom S⁄A e, nessa parte, dando-lhe provimento, e negando provimento ao recurso especial do consumidor, pediu vista o Sr. Ministro Castro Meira."
 
Aguardam a Sra. Ministra Denise Arruda e os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon.
 
Brasília, 28  de outubro  de 2009
 
 
 
Carolina Véras
Secretária

Documento: 6852409CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16678024/recurso-especial-resp-976836-rs-2007-0187370-6-stj/certidao-de-julgamento-16708464

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