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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1137031 RJ 2009/0079386-8

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 01/10/2010

Julgamento

16 de Setembro de 2010

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1137031_RJ_1287088400060.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1137031_RJ_1290264344320.pdf
Relatório e VotoRESP_1137031_RJ_1290264344319.pdf
VotoRESP_1137031_RJ_1290264344321.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2009⁄0079386-8
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.137.031 ⁄ RJ
 
Número Origem: 200251010001470
 
 
PAUTA: 16⁄09⁄2010 JULGADO: 16⁄09⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. IVALDO OLÍMPIO DE LIMA
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : M T FILMES LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉA WEISS BALASSIANO E OUTRO(S)
    LUIS GUILHERME B. GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPJ⁄Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Retido na fonte
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Dra. DENISE GUEDES SANTIAGO, pela parte RECORRENTE: M T FILMES LTDA.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
 
Brasília, 16  de setembro  de 2010
 
 
 
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária

Documento: 12056400CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16683608/recurso-especial-resp-1137031-rj-2009-0079386-8-stj/certidao-de-julgamento-16683611

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