1 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1137031 RJ 2009/0079386-8
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 01/10/2010
Julgamento
16 de Setembro de 2010
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
| Número Registro: 2009⁄0079386-8 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.137.031 ⁄ RJ |
Número Origem: 200251010001470
| PAUTA: 16⁄09⁄2010 | JULGADO: 16⁄09⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. IVALDO OLÍMPIO DE LIMA
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | M T FILMES LTDA |
| ADVOGADOS | : | ANDRÉA WEISS BALASSIANO E OUTRO(S) |
| LUIS GUILHERME B. GONÇALVES E OUTRO(S) | ||
| RECORRIDO | : | FAZENDA NACIONAL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPJ⁄Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Retido na fonte
SUSTENTAÇÃO ORAL
Dra. DENISE GUEDES SANTIAGO, pela parte RECORRENTE: M T FILMES LTDA.
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 16 de setembro de 2010
BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
Secretária
| Documento: 12056400 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
