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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_128650_SP_1287548729018.pdf
Certidão de JulgamentoHC_128650_SP_1288353975283.pdf
Relatório e VotoHC_128650_SP_1288353975282.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0027607-0
HC     128.650 ⁄ SP
 
Números Origem:  XXXXX  662005  990081023130
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 02⁄09⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : YURI PIFFER
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : CARLOS ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Receptação
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP) e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
Brasília, 02  de setembro  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16780945/habeas-corpus-hc-128650-sp-2009-0027607-0-stj/certidao-de-julgamento-16780948

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