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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 27/09/2010

Julgamento

26 de Agosto de 2010

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_151141_PE_1287552381724.pdf
Certidão de JulgamentoHC_151141_PE_1288363961537.pdf
Relatório e VotoHC_151141_PE_1288363961536.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0205743-9
HC     151.141 ⁄ PE
 
Números Origem:  120080370331  1926836  3172008
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 26⁄08⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE : FABIANO PRIMO DE CARVALHO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP) e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
 
Brasília, 26  de agosto  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 11694352CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16781195/habeas-corpus-hc-151141-pe-2009-0205743-9-stj/certidao-de-julgamento-16781198

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