jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 675663 PR 2004/0125143-9
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 30/09/2010
Julgamento
24 de Agosto de 2010
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_675663_PR_1287569051530.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_675663_PR_1288384402928.pdf
Relatório e VotoRESP_675663_PR_1288384402927.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2004⁄0125143-9
REsp 675.663 ⁄ PR
 
Número Origem: 199970000329081
 
 
PAUTA: 24⁄08⁄2010 JULGADO: 24⁄08⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA
ADVOGADO : FRANCISCO DERADI E OUTRO
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : MARITZA COSTA LEAHY E OUTRO(S)
    CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPI⁄ Imposto sobre Produtos Industrializados
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 24  de agosto  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 11651079CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16781660/recurso-especial-resp-675663-pr-2004-0125143-9-stj/certidao-de-julgamento-16781663

Informações relacionadas

Doutrina2020 Editora Revista dos Tribunais

Art. 46 - Seção I. Imposto Sobre Produtos Industrializados

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002948-33.2019.4.04.7203 SC 5002948-33.2019.4.04.7203

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1546488 RS 2019/0211192-2