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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 11/10/2010

Julgamento

21 de Setembro de 2010

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_101570_RJ_1288117075399.pdf
Certidão de JulgamentoHC_101570_RJ_1290254994589.pdf
Relatório e VotoHC_101570_RJ_1290254994588.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2008/0050242-7 HC 101570 / RJ
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 200251015018691 200702010110011
EM MESA JULGADO: 18/03/2010
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NILSON NAVES
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ZÉLIA OLIVEIRA GOMES
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : JOSÉ CARLOS DIAS E OUTRO
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO
PACIENTE : RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
SUSTENTAÇAO ORAL
Dr (a). JOSÉ CARLOS DIAS, pela parte PACIENTE: RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA
CERTIDAO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto da Sra. Ministra Relatora concedendo a ordem, com extensão aos corréus, pediu vista o Sr. Ministro Og Fernandes. Aguardam os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ/SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE) e Nilson Naves."
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nilson Naves.
Brasília, 18 de março de 2010
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 8932672 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16799745/habeas-corpus-hc-101570-rj-2008-0050242-7-stj/certidao-de-julgamento-16915988

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