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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 13/09/2010

Julgamento

12 de Agosto de 2010

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_146032_SP_1288189943569.pdf
Certidão de JulgamentoHC_146032_SP_1288189943571.pdf
Relatório e VotoHC_146032_SP_1288189943570.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0169433-5
HC     146.032 ⁄ SP
 
Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."Número Origem: 200861190028208
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 12⁄08⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO : CARLA CRISTINA MIRANDA DE MELO GUIMARÃES - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE : IBRAHIM SULE (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP).
 
Brasília, 12  de agosto  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 11414799CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16809202/habeas-corpus-hc-146032-sp-2009-0169433-5-stj/certidao-de-julgamento-16809205