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3 de Agosto de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 646259 RS 2004/0032153-9
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 24/08/2010
Julgamento
22 de Junho de 2010
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_646259_RS_1288253832552.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_646259_RS_1288253832554.pdf
Relatório e VotoRESP_646259_RS_1288253832553.pdf
VotoRESP_646259_RS_1288253832555.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2004/0032153-9 REsp 646259 / RS
Números Origem: 108154999 70004179115 70005165824
PAUTA: 25/05/2010 JULGADO: 25/05/2010
SEGREDO DE JUSTIÇA
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMAO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOAO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇAO
RECORRENTE : C A M M B - ESPÓLIO
REPR. POR : J M M B - INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO : PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO : E V
ADVOGADO : ÂNGELA CRISTINA VIERO E OUTRO (S)
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Após o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, Relator, conhecendo e dando provimento ao recurso especial, no que foi seguido pelo voto do Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior, PEDIU VISTA antecipada o Sr. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP). Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo Filho e João Otávio de Noronha.
Brasília, 25 de maio de 2010
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 10297799 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/16827288/recurso-especial-resp-646259-rs-2004-0032153-9-stj/certidao-de-julgamento-16827291